Comentários à Lei 14.478/2022, que dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais e dispõe sobre crimes envolvendo ativos virtuais.
Como os Poderes Legislativo e Executivo têm enfrentado o problema da regulamentação jurídica de criptomoedas no Brasil, considerando os normativos legais e infralegais elaborados ou em elaboração até o término da 3a sessão legislativa (2021) da 56a...
Para encerrar o curso Direito das Criptomoedas, gostaria de indicar livros, filmes e outras referências para quem quiser se aprofundar no assunto. Livros Bitcoin – A nova moeda na era digital, de Fernando Ulrich Bitcoin: A primer for...
Chegamos ao final do curso Direito das Criptomoedas. Ao longo dos cinco módulos do curso, buscamos deixar claro que as criptomoedas são uma realidade. Criadas por particulares, vêm se afirmando desde 2008 como um meio de reserva de valor e de troca...
Estamos caminhando para o final do curso Direito das Criptomoedas. E, apesar de todas as estatísticas mostrando que as moedas virtuais são uma realidade, existe uma pergunta que ainda precisa ser respondida: Por que o Bitcoin não consegue ser usado...
Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos o que é o liberalismo econômico e como os ideais que nortearam a criação das moedas virtuais se encaixam perfeitamente a vários princípios liberais. Nenhum dos economistas clássicos do...
Bem-vindos ao último módulo do curso Direito da Criptomoedas. Nesta última parte do curso, vamos estudar a relação que existe entre as moedas virtuais e alguns conceitos do liberalismo econômico. Para isso, precisaremos regressar um pouco ao módulo...
Ao longo das últimas aulas deste quinto módulo do curso Direito das Criptomoedas, vimos qual é a situação legal das moedas virtuais nos Estados Unidos, na China e na União Europeia. Nesta aula, vamos ver como está a situação em alguns dos nossos...
Neste módulo do curso Direito das Criptomoedas, estamos analisando como diversos países lidam com o uso de moedas virtuais em seus territórios. Depois de estudar os casos de Estados Unidos e China, é chegada a hora de analisar a União Europeia para...
Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos como os Estados Unidos – líder no uso de moedas virtuais segundo quase todas as estatísticas – trata legalmente as criptomoedas. Nesta aula, veremos o caso da China. Muitas...