Fintech

Conceito legal de moeda

A definição de moeda no ordenamento jurídico brasileiro

Meio de troca secundário, proper money, quasi-money… nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, vimos algumas hipóteses para definir a natureza jurídica das moedas virtuais. Essa investigação teórica é importante para saber se...

Bitcoin quasi money

As hipóteses de criptomoedas como proper money ou quasi-money

Ao longo deste terceiro módulo do curso Direito das Criptomoedas, estamos levantando algumas hipóteses de natureza jurídica para classificarmos as moedas virtuais em algum conceito legal. Na aula anterior, estudamos a hipótese de as criptomoedas não...

Criptomoeda como meio de troca

Criptomoeda é moeda ou apenas um meio de troca secundário?

Em um mundo no qual as moedas não possuem mais lastro, o valor de uma moeda depende de decreto governamental e da confiança que a sociedade tem naquele decreto. O dinheiro, segundo a Teoria Estatal da Moeda que vimos na aula anterior do curso...

Emissão de moedas

A competência para emissão de moedas no Brasil

Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, começamos a estudar qual seria a natureza jurídica das moedas virtuais. Vimos que o controle total que o Estado exerce sobre a emissão de moedas pode resultar no conceito não convencional de...

Estatísticas das Criptomoedas

Estatísticas de utilização das criptomoedas

Milhões de pessoas ao redor do planeta já utilizam as criptomoedas, muito embora poucos países as tenham reconhecido legalmente como dinheiro.  Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos como todo esse uso surgiu a partir do...

Walmar Andrade