Livros de Walmar Andrade, resenhados em Walmar Andrade https://walmarandrade.com.br Direito Digital, Tecnologia e Comunicação Mon, 29 Jun 2026 13:14:53 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0 https://walmarandrade.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Walmar-Andrade-avatar-150x150.jpeg Livros de Walmar Andrade, resenhados em Walmar Andrade https://walmarandrade.com.br 32 32 245995515 Pacote Digital Omnibus: a transição da rigidez do AI Act para o foco em soberania digital na Europa https://walmarandrade.com.br/pacote-digital-omnibus/ Mon, 29 Jun 2026 13:14:51 +0000 https://walmarandrade.com.br/?p=10049 Uma análise sobre a simplificação regulatória e a consolidação da autonomia estratégica na União Europeia e seus reflexos no cenário brasileiro.

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]]> 10049 Aplicação do AI Act: cronograma de conformidade e regras de reexame periódico https://walmarandrade.com.br/aplicacao-do-ai-act/ Fri, 26 Jun 2026 11:50:46 +0000 https://walmarandrade.com.br/?p=10034 Uma análise técnica das disposições finais, prazos de conformidade e regras de transição para modelos e sistemas de inteligência artificial na União Europeia.

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]]> 10034 Como funcionam as sanções no AI Act https://walmarandrade.com.br/sancoes-no-ai-act/ Thu, 25 Jun 2026 12:31:16 +0000 https://walmarandrade.com.br/?p=10027 Estudo das penalidades pecuniárias, critérios de dosimetria e a proteção das pequenas empresas no regulamento europeu de inteligência artificial.

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]]> 10027 Delegação de poderes no AI Act: Governança, Procedimento de Comitês e Limites de Atuação da Comissão Europeia https://walmarandrade.com.br/delegacao-de-poderes-no-ai-act/ Wed, 24 Jun 2026 09:16:00 +0000 https://walmarandrade.com.br/?p=10021 Uma visão geral sobre o Capítulo XI do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial e a dinâmica institucional do procedimento de comitês.

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]]> 10021 Códigos de conduta e orientações sobre inteligência artificial na União Europeia: análise do Capítulo X do AI Act https://walmarandrade.com.br/codigos-de-conduta-e-orientacoes-ai-act/ Tue, 23 Jun 2026 12:43:53 +0000 https://walmarandrade.com.br/?p=10013 Um estudo sobre os instrumentos de corregulação, as diretrizes da Comissão Europeia e os impactos práticos para desenvolvedores e implementadores.

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]]> 10013 Acompanhamento pós-comercialização, partilha de informações e fiscalização do mercado de inteligência artificial no AI Act https://walmarandrade.com.br/acompanhamento-e-fiscalizacao-no-ai-act/ Mon, 22 Jun 2026 14:02:14 +0000 https://walmarandrade.com.br/?p=10010 Uma análise sobre as obrigações de conformidade contínua, comunicação de incidentes graves e atuação das autoridades supervisoras segundo o AI Act

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]]> 10010 Decreto 12.976/2026 – Proteção de mulheres no ambiente digital https://walmarandrade.com.br/decreto-12976-2026/ Mon, 08 Jun 2026 12:20:13 +0000 https://walmarandrade.com.br/?p=10004 Estabelece diretrizes para a proteção de mulheres na internet e para o enfrentamento da violência contra mulheres em ambiente digital.

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]]> 10004 Decreto 12.975/2026 – Atualiza o Marco Civil da Internet https://walmarandrade.com.br/decreto-12-975-2026/ Mon, 08 Jun 2026 12:03:51 +0000 https://walmarandrade.com.br/?p=10000 Altera o Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016, que regulamenta a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.

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]]> 10000 Como funciona a governança de sistemas de inteligência artificial no AI Act https://walmarandrade.com.br/governanca-de-sistemas-de-inteligencia-artificial/ Fri, 17 Apr 2026 21:49:21 +0000 https://walmarandrade.com.br/?p=9990 Uma análise da estrutura institucional europeia para supervisão e coordenação da inteligência artificial

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]]> 9990 Medidas de apoio à inovação em inteligência artificial previstas no AI Act https://walmarandrade.com.br/medidas-de-apoio-a-inovacao-em-inteligencia-artificial/ Tue, 07 Apr 2026 11:38:25 +0000 https://walmarandrade.com.br/?p=9986 Como o AI Act combina regulação baseada em risco e instrumentos jurídicos para estimular o desenvolvimento seguro da inteligência artificial.

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