Tag Natureza Jurídica das Criptomoedas - Walmar Andrade

Criptomoedas no Brasil são bens jurídicos intangíveis de caráter patrimonial

Walmar Andrade — Thu, 20 Feb 2020 20:12:16 +0000

Chegamos à última aula do terceiro módulo do curso Direito das Criptomoedas, que trata especificamente da natureza jurídica das moedas virtuais. Ao longo deste módulo, vimos que as criptomoedas não podem ser consideradas moedas no Brasil, pois aqui só é moeda o que a lei determina como tal. Sendo assim, investigamos outras opções e descartamos […]

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Por que criptomoedas não são moeda eletrônica, valor mobiliário nem título de crédito

Walmar Andrade — Thu, 20 Feb 2020 20:03:37 +0000

Ao longo das últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, analisamos algumas possibilidades de natureza jurídica das criptomoedas. Já descartamos algumas e concluímos que, legalmente, as criptomoedas não podem ser consideradas moeda. Ainda assim, restam algumas opções a serem analisadas: moeda eletrônica, valor mobiliário e título de crédito. Nesta aula, veremos por que as criptomoedas […]

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A definição de moeda no ordenamento jurídico brasileiro

Walmar Andrade — Thu, 20 Feb 2020 19:50:07 +0000

Meio de troca secundário, proper money, quasi-money… nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, vimos algumas hipóteses para definir a natureza jurídica das moedas virtuais. Essa investigação teórica é importante para saber se podemos definir as criptomoedas como moeda de fato. Em tese, a classificação do Bitcoin como moeda é importante porque, conforme visto, […]

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As hipóteses de criptomoedas como proper money ou quasi-money

Walmar Andrade — Thu, 20 Feb 2020 19:29:51 +0000

Ao longo deste terceiro módulo do curso Direito das Criptomoedas, estamos levantando algumas hipóteses de natureza jurídica para classificarmos as moedas virtuais em algum conceito legal. Na aula anterior, estudamos a hipótese de as criptomoedas não serem moedas propriamente ditas, mas sim meros meios de troca (ou mesmo meios de troca secundários). Nesta aula, veremos […]

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Criptomoeda é moeda ou apenas um meio de troca secundário?

Walmar Andrade — Thu, 20 Feb 2020 19:14:48 +0000

Em um mundo no qual as moedas não possuem mais lastro, o valor de uma moeda depende de decreto governamental e da confiança que a sociedade tem naquele decreto. O dinheiro, segundo a Teoria Estatal da Moeda que vimos na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, seria hoje uma criatura do Direito. Por outro […]

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A competência para emissão de moedas no Brasil

Walmar Andrade — Thu, 20 Feb 2020 18:40:22 +0000

Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, começamos a estudar qual seria a natureza jurídica das moedas virtuais. Vimos que o controle total que o Estado exerce sobre a emissão de moedas pode resultar no conceito não convencional de inflação, entendida como como o aumento na quantidade de moeda em circulação em uma economia, […]

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Natureza jurídica das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro

Walmar Andrade — Wed, 19 Feb 2020 23:41:24 +0000

Bem vindos ao módulo três do curso Direito das Criptomoedas. Se nos dois primeiros módulos passeamos pela história do dinheiro e das criptomoedas, agora é hora de mergulharmos um pouco no mundo do Direito para entender como pode se dar a regulamentação jurídica das moedas virtuais. Para isso, precisamos entender primeiro a natureza jurídica das […]

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