Walmar Andrade é um advogado, programador e jornalista que estuda a relação entre Direito Digital, Tecnologia e Comunicação. Tem pós-graduação em Direito Digital (UERJ - ITS Rio), MBA em Planejamento, Gestão e Marketing Digital (FECAP-SP) e Master en Comunicación Empresarial (INSA-Barcelona). É servidor do Senado Federal e secretário do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional. Saiba mais »
Maior utilizador das criptomoedas segundo a maioria dos critérios adotados, os Estados Unidos começaram a discutir a possibilidade de regulamentação ainda em 2011, quando o Bitcoin tinha apenas dois anos de operação. Por isso escolhemos o país para...
Bem vindos ao quinto módulo do curso Direito das Criptomoedas. Se no módulo anterior nós vimos como o ordenamento jurídico brasileiro trata as moedas virtuais, neste quinto módulo analisaremos como as leis de diversos países tratam as criptomoedas...
Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos que o intenso uso de moedas virtuais no Brasil tem gerado repercussões no nosso ordenamento jurídico. Ainda não temos leis específicas tratando do assunto, mas no Congresso Nacional já...
Somente em 2020, o Bitcoin movimentou sozinho quase R$ 20 bilhões no Brasil. Como vimos nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, esse uso de moedas virtuais privadas que operam à margem do Estado traz a necessidade de estudo para a...
Nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, vimos que em tese vários tributos já existentes incidem sobre operações que utilizam criptomoedas. Criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda e ganhos com a venda dessas moedas virtuais...
Neste quarto módulo do curso Direito das Criptomoedas, estamos analisando as hipóteses de tributação no Brasil de operações que utilizam moedas virtuais. Primeiro, no âmbito da União, analisamos o Imposto de Renda, concluindo que criptomoedas devem...
Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, estudamos que criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda e que os ganhos com a venda de criptomoedas devem ser tributados. Nesta aula, deixaremos os tributos de competência da União para...
Criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda? Ganhos com a venda de criptomoedas são tributados? Detentores de Bitcoins e outras criptomoedas se deparam com perguntas como essas surgem todos os anos na hora de declarar o Imposto de Renda...
Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos como a legislação vigente no Brasil pode ser aplicada a negócios jurídicos realizados com o uso de moedas virtuais. A partir desta aula, vamos analisar como as criptomoedas podem (ou não) ser...
Para começar o estudo da aplicação da legislação vigente ao uso das criptomoedas, vamos primeiro analisar nesta aula do curso Direito das Criptomoedas como algumas leis se aplicam aos negócios jurídicos realizados com moedas virtuais no Brasil. No...