Como infoprodutores infringem a lei na publicidade de seus produtos digitais de informação.
Considerações sobre a constitucionalidade do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet frente às competências do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Todos aqueles que começam a estudar temas ligados à privacidade, proteção de dados pessoais e direito digital observam que um livro constantemente aparece entre as referências bibliográficas. Este livro é Da Privacidade à Proteção de Dados Pessoais...
Livro originário da dissertação de mestrado do advogado e professor Bruno Bioni, dedica-se a analisar o papel do consentimento como base legal para a proteção de dados pessoais.
A privacidade morreu. Você provavelmente ouviu essa frase, principalmente entre 2010 e 2016, quando as redes sociais cresceram exponencialmente com modelos de negócios baseados na exploração de dados pessoais coletados de seus usuários. Desde 2016...
Fundamentos de Direito Digital, de Marcel Leonardi, busca apresentar aos interessados em direito e novas tecnologias alguns aspectos fundamentais que tendem a se manter constantes mesmo com o avançar da tecnologia. Marcel Leonardi, doutor em Direito...
Uma visão geral e completa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de seus impactos nas áreas econômica, tecnológica e jurídica.
O que é o Marco Civil da Internet e como advogados e empresas podem se adaptar para cumprir as disposições da Lei 12.965/2014. Confira o guia completo.
O que é Direito Digital? Quais são as características? Quais os ramos de atuação do advogado digital? Quais os melhores livros? Confira tudo no Guia do Direito Digital.
O que é, por que foi criado e como funciona o Comitê de Supervisão do Facebook, já apelidado de "Tribunal do Facebook".
