O que é o Marco Civil da Internet e como advogados e empresas podem se adaptar para cumprir as disposições da Lei 12.965/2014. Confira o guia completo.
Como infoprodutores infringem a lei na publicidade de seus produtos digitais de informação.
Livro originário da dissertação de mestrado do advogado e professor Bruno Bioni, dedica-se a analisar o papel do consentimento como base legal para a proteção de dados pessoais.
Fundamentos de Direito Digital, de Marcel Leonardi, busca apresentar aos interessados em direito e novas tecnologias alguns aspectos fundamentais que tendem a se manter constantes mesmo com o avançar da tecnologia. Marcel Leonardi, doutor em Direito...
Uma visão geral e completa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de seus impactos nas áreas econômica, tecnológica e jurídica.
O que é Direito Digital? Quais são as características? Quais os ramos de atuação do advogado digital? Quais os melhores livros? Confira tudo no Guia do Direito Digital.
Somente em 2020, o Bitcoin movimentou sozinho quase R$ 20 bilhões no Brasil. Como vimos nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, esse uso de moedas virtuais privadas que operam à margem do Estado traz a necessidade de estudo para a...
Considerações sobre a constitucionalidade do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet frente às competências do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Para encerrar o curso Direito das Criptomoedas, gostaria de indicar livros, filmes e outras referências para quem quiser se aprofundar no assunto. Livros Bitcoin – A nova moeda na era digital, de Fernando UlrichBitcoin: A primer for...
Ao longo das últimas aulas deste quinto módulo do curso Direito das Criptomoedas, vimos qual é a situação legal das moedas virtuais nos Estados Unidos, na China e na União Europeia. Nesta aula, vamos ver como está a situação em alguns dos nossos...
