Fundamentos de Direito Digital, de Marcel Leonardi, busca apresentar aos interessados em direito e novas tecnologias alguns aspectos fundamentais que tendem a se manter constantes mesmo com o avançar da tecnologia.
Marcel Leonardi, doutor em Direito pela USP e especializado em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, foi diretor de políticas públicas da Google Brasil entre 2011 e 2018. Professor, o autor colaborou na elaboração do Marco Civil da Internet e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Com 252 páginas divididas em cinco capítulos, Fundamentos de Direito Digital dedica seus dois primeiros capítulos a apresentar de forma bem didática alguns elementos fundamentais da internet e aspectos de sua regulação no Brasil e em outros países.
Este início do livro é ideal para aqueles que buscam uma compreensão do funcionamento da internet. Primeiro, Leonardi esclarece aspectos mais técnicos como provedores de serviços, aplicações de internet, endereços de protocolo de internet etc. Em seguida, explica como o direito busca regular a internet desde os primórdios da rede até os dias atuais.
Os quatro capítulos seguintes são mais jurídicos. O Capítulo 4 é todo dedicado ao tema da responsabilidade civil na internet, uma das especialidades do autor. Aqui o advogado que quer atuar com Direito Digital encontra informações valiosas, incluindo um roteiro prático para identificação e localização de usuários, por exemplo.
Leonardi discute ainda aspectos gerais de tutela na internet, apresentando questões de reparação de danos, danos morais em casos de violação de privacidade na internet e a dificuldade de resolução de casos que necessitam de cooperação internacional.
O final do livro Fundamentos de Direito Digital explora alguns casos práticos, analisando na prática algumas teorias explicadas no decorrer da obra. Este último capítulo é o mais interessante do livro.
A edição lida foi a de 2019, em sua terceira tiragem. Apesar disso, nota-se que partes do texto escritas com base em trabalhos acadêmicos de 2005 a 2012 ainda parecem fora de época, mesmo com as atualizações.
Fundamentos de Direito Digital é editado pela Revista dos Tribunais e pode ser adquirido na Amazon.
