A camada adicional de proteção que a LGPD confere a informações origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política e outros dados pessoais sensíveis.
Entenda aqui o que é o legítimo interesse do controlador ou de terceiros segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Uma análise dos direitos do titular dos dados pesosais espalhados pelo texto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Um guia prático para estudo na base legal do consentimento do titular na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Um detalhamento sobre qual das 10 bases legais da LGPD o agente de tratamento deve escolher de acordo com cada contexto.
Entendendo os 10 princípios listados no art. 6º e mais o princípio bônus que orienta todos os demais.
Entenda o papel do Controlador e do Operador como agentes de tratamento de dados pessoais.
Analisando os critérios reducionista e expansionista para definir o que é dado pessoal de acordo com a LGPD.
Uma análise de cada um dos sete fundamentos da LGPD para entender a disciplina da proteção de dados pessoais no Brasil.
Por mais contraditório que pareça, o principal objetivo da LGPD não é proteger dados pessoais, mas sim proteger os titulares desses dados.