Livros, filmes e outras referências sobre criptomoedas

Para encerrar o curso Direito das Criptomoedas, gostaria de indicar livros, filmes e outras referências para quem quiser se aprofundar no assunto.

Livros

• Bitcoin – A nova moeda na era digital, de Fernando Ulrich
• Bitcoin: A primer for policymakers, de Jerry Brito e Andre Castillo
• Dinheiro: Uma biografia não autorizada: Da cunhagem à criptomoeda, de Felix Martin
• A História do Dinheiro, de Jack Weatherford
• Economics of Bitcoin: is Bitcoin an alternative to fiat currencies and gold?, de Peter Surda

Filmes

• Banking on Bitcoin (2016)
• Cryptopia: Bitcoin, Blockchains and the Future of the Internet (2020)
• Bitcoin: The End of Money as We Know It (2015)

Canais no YouTube

• Fernando Ulrich
• Criptomaníacos
• Universidade do Bitcoin

Sites

• Bitcoin.org
• Blockchain.com
• Coin Market Cap
• Portal do Bitcoin

Referências utilizadas durante o curso

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BRASIL. Medida Provisória 542, de 30 de junho de 1994. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do Real e os critérios para conversão das obrigações para o Real, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 1994. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/1990-1995/542.htm>. Acesso em: 27 set. 2016.

BRASIL. Lei 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 jun. 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9069.htm>. Acesso em: 27 set. 2016.

BRASIL. Lei Complementar 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 set. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp87.htm>. Acesso em: 27 out. 2016.

BRASIL. Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1996. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 1995. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9250compilado.htm>. Acesso em: 27 out. 2016.

BRASIL. Decreto 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9580.htm>. Acesso em: 21 fev. 2021.

BRASIL. Lei 10.192, de 14 de fevereiro de 2001. Dispõe sobre medidas complementares ao Plano Real e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 14 fev. 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10192.htm>. Acesso em: 25 out. 2016.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 jan. 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 27 out. 2016.

BRASIL. Lei 14.478, de 21 de dezembro de 2022. Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros; e altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define crimes contra o sistema financeiro nacional, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Lei/L14478.htm>. Acesso em: 29 ago. 2023.

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