Comentários à Lei 14.478/2022, que dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais e dispõe sobre crimes envolvendo ativos virtuais.
Como os Poderes Legislativo e Executivo têm enfrentado o problema da regulamentação jurídica de criptomoedas no Brasil, considerando os normativos legais e infralegais elaborados ou em elaboração até o término da 3a sessão legislativa (2021) da 56a...
Como infoprodutores infringem a lei na publicidade de seus produtos digitais de informação.
Considerações sobre a constitucionalidade do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet frente às competências do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
7 atitudes práticas baseadas em tecnologia que você pode tomar hoje mesmo para reduzir a coleta de seus dados pessoais, diminuir a manipulação a que você é submetido diariamente e substituir maus hábitos de uso de sites e aplicativos
A primeira vez que ouvi falar de O Novo Iluminismo foi por meio de uma publicação no Gates Notes em que o velho Bill dizia que a obra de Steven Pinker era o seu mais novo livro favorito de todos os tempos. Quando alguém como Bill Gates, conhecido...
A privacidade morreu. Você provavelmente ouviu essa frase, principalmente entre 2010 e 2016, quando as redes sociais cresceram exponencialmente com modelos de negócios baseados na exploração de dados pessoais coletados de seus usuários. Desde 2016...
Uma análise da obra de Marcel Leonardi que se tornou referência no estudo do Direito Digital no Brasil.