Tag Legislação aplicável a criptomoedas - Walmar Andrade https://walmarandrade.com.br/tag/legislacao-aplicavel-a-criptomoedas/ Direito Digital, Tecnologia e Comunicação Mon, 06 Sep 2021 21:15:05 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 https://walmarandrade.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Walmar-Andrade-avatar-150x150.jpeg Tag Legislação aplicável a criptomoedas - Walmar Andrade https://walmarandrade.com.br/tag/legislacao-aplicavel-a-criptomoedas/ 32 32 245995515 Projetos de lei sobre Bitcoin e outras criptomoedas https://walmarandrade.com.br/projetos-de-lei-sobre-criptomoedas/ Sat, 22 Feb 2020 00:10:52 +0000 http://localhost:8888/walmardeholanda/?p=8584 Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos que o intenso uso de moedas virtuais no Brasil tem gerado repercussões no nosso ordenamento jurídico. Ainda não temos leis específicas tratando do assunto, mas no Congresso Nacional já tramitam várias projetos de lei que buscam de alguma forma regulamentar o uso de criptomoedas em terrirório […]

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]]> 8584 Repercussões do uso das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro https://walmarandrade.com.br/criptomoedas-no-ordenamento-juridico-brasileiro/ Fri, 21 Feb 2020 23:31:24 +0000 http://localhost:8888/walmardeholanda/?p=8583 Somente em 2020, o Bitcoin movimentou sozinho quase R$ 20 bilhões no Brasil. Como vimos nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, esse uso de moedas virtuais privadas que operam à margem do Estado traz a necessidade de estudo para a aplicação das leis vigentes no país. No Brasil, não existe ainda nenhuma lei […]

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]]> 8583 Central Bank Digital Currencies (CBDC): países criam moedas digitais para não perder receitas tributárias https://walmarandrade.com.br/central-bank-digital-currencies/ Fri, 21 Feb 2020 23:16:24 +0000 http://localhost:8888/walmardeholanda/?p=8580 Nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, vimos que em tese vários tributos já existentes incidem sobre operações que utilizam criptomoedas. Criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda e ganhos com a venda dessas moedas virtuais devem ser tributados. Da mesma forma, produtos e serviços negociados com criptomoedas podem ter que pagar ICMS […]

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]]> 8580 Incidência de ISS sobre criptomoedas usadas para pagar serviços https://walmarandrade.com.br/iss-sobre-criptomoedas/ Fri, 21 Feb 2020 13:33:06 +0000 http://localhost:8888/walmardeholanda/?p=8577 Neste quarto módulo do curso Direito das Criptomoedas, estamos analisando as hipóteses de tributação no Brasil de operações que utilizam moedas virtuais. Primeiro, no âmbito da União, analisamos o Imposto de Renda, concluindo que criptomoedas devem ser declaradas e que ganhos com a venda de moedas virtuais devem ser tributados. Depois, no âmbito estadual, vimos […]

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]]> 8577 Incidência de impostos estaduais sobre criptomoedas: ICMS e ITCD https://walmarandrade.com.br/icms-sobre-criptomoedas/ Fri, 21 Feb 2020 13:21:51 +0000 http://localhost:8888/walmardeholanda/?p=8574 Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, estudamos que criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda e que os ganhos com a venda de criptomoedas devem ser tributados. Nesta aula, deixaremos os tributos de competência da União para focar em dois impostos de competência dos Estados e do Distrito Federal: ICMS e ITCD. […]

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]]> 8574 Criptomoedas devem ser declaradas? A incidência de Imposto de Renda sobre moedas virtuais https://walmarandrade.com.br/imposto-de-renda-sobre-criptomoedas/ Fri, 21 Feb 2020 13:02:20 +0000 http://localhost:8888/walmardeholanda/?p=8567 Criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda? Ganhos com a venda de criptomoedas são tributados? Detentores de Bitcoins e outras criptomoedas se deparam com perguntas como essas surgem todos os anos na hora de declarar o Imposto de Renda. Nesta aula do curso Direito das Criptomoedas, vamos começar a analisar caso a caso a […]

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]]> 8567 Tributação de criptomoedas no Brasil: possibilidades e impedimentos https://walmarandrade.com.br/tributacao-de-criptomoedas/ Fri, 21 Feb 2020 12:41:55 +0000 http://localhost:8888/walmardeholanda/?p=8564 Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos como a legislação vigente no Brasil pode ser aplicada a negócios jurídicos realizados com o uso de moedas virtuais. A partir desta aula, vamos analisar como as criptomoedas podem (ou não) ser tributadas. A princípio, poder-se-ia pensar na tributação de transações realizadas com criptomoedas à semelhança […]

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]]> 8564 Aplicação da legislação aos negócios jurídicos com criptomoedas https://walmarandrade.com.br/negocios-juridicos-com-criptomoedas/ Fri, 21 Feb 2020 01:41:22 +0000 http://localhost:8888/walmardeholanda/?p=8561 Para começar o estudo da aplicação da legislação vigente ao uso das criptomoedas, vamos primeiro analisar nesta aula do curso Direito das Criptomoedas como algumas leis se aplicam aos negócios jurídicos realizados com moedas virtuais no Brasil. No segundo módulo do curso, a análise das estatísticas de uso das criptomoedas no Brasil e no mundo […]

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]]> 8561 Como aplicar a legislação vigente ao uso das criptomoedas https://walmarandrade.com.br/legislacao-sobre-criptomoedas/ Fri, 21 Feb 2020 01:31:38 +0000 http://localhost:8888/walmardeholanda/?p=8558 Bem vindos ao quarto módulo do curso Direito das Criptomoedas. Neste módulo, vamos falar sobre a aplicação das leis vigentes no Brasil ao uso prático que as pessoas estão fazendo das criptomoedas. Apenas para relembrar uma estatística vista no módulo dois do curso, em 2020 o Bitcoin movimentou R$ 19,8 bilhões no Brasil. Em 2019, […]

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