Entenda o conceito e os principais componentes do metaverso e decida se a aposta de Mark Zuckerberg vai dar certo.
Comentários à Lei 14.478/2022, que dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais e dispõe sobre crimes envolvendo ativos virtuais.
Como os Poderes Legislativo e Executivo têm enfrentado o problema da regulamentação jurídica de criptomoedas no Brasil, considerando os normativos legais e infralegais elaborados ou em elaboração até o término da 3a sessão legislativa (2021) da 56a...
Como infoprodutores infringem a lei na publicidade de seus produtos digitais de informação.
Considerações sobre a constitucionalidade do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet frente às competências do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
7 atitudes práticas baseadas em tecnologia que você pode tomar hoje mesmo para reduzir a coleta de seus dados pessoais, diminuir a manipulação a que você é submetido diariamente e substituir maus hábitos de uso de sites e aplicativos
A privacidade morreu. Você provavelmente ouviu essa frase, principalmente entre 2010 e 2016, quando as redes sociais cresceram exponencialmente com modelos de negócios baseados na exploração de dados pessoais coletados de seus usuários. Desde 2016...
Uma visão geral e completa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de seus impactos nas áreas econômica, tecnológica e jurídica.
O que é o Marco Civil da Internet e como advogados e empresas podem se adaptar para cumprir as disposições da Lei 12.965/2014. Confira o guia completo.
O que é Direito Digital? Quais são as características? Quais os ramos de atuação do advogado digital? Quais os melhores livros? Confira tudo no Guia do Direito Digital.