Neste módulo do curso Direito das Criptomoedas, estamos analisando como diversos países lidam com o uso de moedas virtuais em seus territórios. Depois de estudar os casos de Estados Unidos e China, é chegada a hora de analisar a União Europeia para...
Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos como os Estados Unidos – líder no uso de moedas virtuais segundo quase todas as estatísticas – trata legalmente as criptomoedas. Nesta aula, veremos o caso da China. Muitas...
Maior utilizador das criptomoedas segundo a maioria dos critérios adotados, os Estados Unidos começaram a discutir a possibilidade de regulamentação ainda em 2011, quando o Bitcoin tinha apenas dois anos de operação. Por isso escolhemos o país para...
Bem vindos ao quinto módulo do curso Direito das Criptomoedas. Se no módulo anterior nós vimos como o ordenamento jurídico brasileiro trata as moedas virtuais, neste quinto módulo analisaremos como as leis de diversos países tratam as criptomoedas...
Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos que o intenso uso de moedas virtuais no Brasil tem gerado repercussões no nosso ordenamento jurídico. Ainda não temos leis específicas tratando do assunto, mas no Congresso Nacional já...
Somente em 2020, o Bitcoin movimentou sozinho quase R$ 20 bilhões no Brasil. Como vimos nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, esse uso de moedas virtuais privadas que operam à margem do Estado traz a necessidade de estudo para a...
Nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, vimos que em tese vários tributos já existentes incidem sobre operações que utilizam criptomoedas. Criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda e ganhos com a venda dessas moedas virtuais...
Neste quarto módulo do curso Direito das Criptomoedas, estamos analisando as hipóteses de tributação no Brasil de operações que utilizam moedas virtuais. Primeiro, no âmbito da União, analisamos o Imposto de Renda, concluindo que criptomoedas devem...