Comentários à Lei 14.478/2022, que dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais e dispõe sobre crimes envolvendo ativos virtuais.
Como os Poderes Legislativo e Executivo têm enfrentado o problema da regulamentação jurídica de criptomoedas no Brasil, considerando os normativos legais e infralegais elaborados ou em elaboração até o término da 3a sessão legislativa (2021) da 56a...
Como infoprodutores infringem a lei na publicidade de seus produtos digitais de informação.
Considerações sobre a constitucionalidade do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet frente às competências do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
7 atitudes práticas baseadas em tecnologia que você pode tomar hoje mesmo para reduzir a coleta de seus dados pessoais, diminuir a manipulação a que você é submetido diariamente e substituir maus hábitos de uso de sites e aplicativos
A privacidade morreu. Você provavelmente ouviu essa frase, principalmente entre 2010 e 2016, quando as redes sociais cresceram exponencialmente com modelos de negócios baseados na exploração de dados pessoais coletados de seus usuários. Desde 2016...
Uma visão geral e completa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de seus impactos nas áreas econômica, tecnológica e jurídica.
O que é o Marco Civil da Internet e como advogados e empresas podem se adaptar para cumprir as disposições da Lei 12.965/2014. Confira o guia completo.
O que é Direito Digital? Quais são as características? Quais os ramos de atuação do advogado digital? Quais os melhores livros? Confira tudo no Guia do Direito Digital.
Um estudo genealógico da família do meu avô, o juiz Lamartine de Holanda Cavalcanti, até o patriarca da família Holanda em 1515.