Olá! Gostaria de te dar as boas vindas ao curso online Direito das Criptomoedas.
Este é um curso que tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica das criptomoedas, instrumento financeiro criado por particulares a partir de 2008 para servir como uma alternativa às moedas nacionais e que tem como grande exemplo de êxito o Bitcoin.
O curso é uma derivação da minha monografia de conclusão da graduação em Direito, apresentada em 2017. Embora siga a mesma estrutura, o curso traz novos conteúdos e principalmente atualizações dos valores, das leis e da jurisprudência até 2021.
O curso Direito das Criptomoedas utiliza como materiais bibliografia especializada, dados estatísticos, legislação brasileira e internacional e pesquisa jurisprudencial, com destaque para a aplicação da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional e para as obras de Fernando Ulrich, publicada em 2014, e de Peter Šurda, publicada em 2012.
A ideia é investigar, a partir de sua origem e atual utilização, se as criptomoedas precisam e devem ser regulamentadas pelo Direito e, em caso positivo, até que ponto esta regulamentação deve ir para não tolher o princípio basilar das principais criptomoedas, qual seja, a independência de um órgão central emissor.
O programa do curso será composto por 3 módulos:
- História do dinheiro, da criação à virtualização
- Natureza jurídica das criptomoedas
- Relação das principais criptomoedas com o ideal de liberdade monetária defendido pelo liberalismo econômico
As aulas vão tratar da necessidade de reconhecimento legal das criptomoedas, para fins de segurança jurídica, e da desnecessidade de maior intervenção estatal, visto que as leis já existentes podem ser aplicadas ao novo instrumento para fins civilistas e tributários.
Todos os dados apresentados no curso são de fevereiro de 2021.
