Olá! Gostaria de te dar as boas vindas ao curso online Direito das Criptomoedas.
Este é um curso que tem como objetivo analisar a regulamentação jurídica das criptomoedas, instrumento financeiro criado por particulares a partir de 2008 para servir como uma alternativa às moedas nacionais e que tem como grande exemplo de êxito o Bitcoin.
O curso é uma derivação da minha monografia de conclusão da graduação em Direito, apresentada em 2017. Embora siga a mesma estrutura, o curso traz novos conteúdos e principalmente atualizações dos valores, das leis e da jurisprudência até 2021.
O curso Direito das Criptomoedas utiliza como materiais bibliografia especializada, dados estatísticos, legislação brasileira e internacional e pesquisa jurisprudencial, com destaque para a aplicação da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional e para as obras de Fernando Ulrich, publicada em 2014, e de Peter Šurda, publicada em 2012.
A ideia é investigar, a partir de sua origem e atual utilização, se as criptomoedas precisam e devem ser regulamentadas pelo Direito e, em caso positivo, até que ponto esta regulamentação deve ir para não tolher o princípio basilar das principais criptomoedas, qual seja, a independência de um órgão central emissor.
O programa do curso será composto por 3 módulos:
- História do dinheiro, da criação à virtualização
- Natureza jurídica das criptomoedas
- Relação das principais criptomoedas com o ideal de liberdade monetária defendido pelo liberalismo econômico
As aulas vão tratar da necessidade de reconhecimento legal das criptomoedas, para fins de segurança jurídica, e da desnecessidade de maior intervenção estatal, visto que as leis já existentes podem ser aplicadas ao novo instrumento para fins civilistas e tributários.
Todos os dados apresentados no curso são de fevereiro de 2021.
!["Enquanto políticos e comerciantes jogavam gamão na calçada da farmácia de Vitória de Santo Antão, aperuava (como se costumava dizer) de lado, fumando o seu charutinho, dizendo as suas piadas, as suas humoradas, Simplício de Holanda.
Eu o conheci de perto em 1920. Tinha uma loja na rua do Barateiro, uma loja de fazendas, imprensada entre as oficinas e a redação de O Lidador e o Armazém do Anjo, uma casa de secos e molhados.
Os sábados não lhe pertenciam: os fregueses tomavam-lhe todas as atenções. Nem mesmo a Quintino de Itamatamirim, seu amigo e parente, e com quem fazia política, podia prestar a atenção devida.
Aos domingos, ia à feira de Pombos, onde mascateava. Nos dias úteis, enquanto arrumava as prateleiras, dispunha as amostras e despachava algum freguês que aparecia, fazia política.
Quantas vezes vi-o atravessar a rua da sua loja para a rua da loja Relógio Grande, de seu pai Vicente Maria de Hollanda Cavalcanti, com a boca cheia d'água, de bochechas coculadas.
Era que não lhe convinha falar no momento. Conversador como ele, cheio de conhecimentos das coisas como ninguém, só a boca cheia d'água o salvava das interpelações, dos bisbilhotismos por onde ia passando.
A Revolução de Trinta não o encontrou mais [Simplício faleceu em 16 de julho de 1926, aos 46 anos, dois anos após a morte de sua esposa Elvira]. A morte arrebatou-o bastante cedo, quando muito esperava, ainda, de sua inteligência, de sua atividade, de sua sabedoria política de homem do interior. A sua Vitória!
Além de comerciante e político, fora jornalista. Na direção de O Lidador esteve dois anos e meses, de 1924 a 1926.
Político na ampla acepção do termo, Simplício de Holanda não deixou substituto ou até agora não teve ainda [os dois filhos, Lamartine e Antão, tinham 16 e 14 anos quando ficaram órfãos de pai e mãe]."
Por José Miranda (O Lidador, 3 de novembro de 1956, editado)](https://scontent-ort2-1.cdninstagram.com/v/t51.29350-15/274909790_473133540970996_5615076749959238238_n.jpg?_nc_cat=106&ccb=1-7&_nc_sid=8ae9d6&_nc_ohc=706byDjHUHMAX_XfPHf&_nc_ht=scontent-ort2-1.cdninstagram.com&edm=ANo9K5cEAAAA&oh=00_AT9dvsZaFiwWr_Z7RSBgRlFTxIxC2hzvbJ7P3Dsk-CSRnw&oe=628EB3AD)
