Uma visão geral e completa da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e de seus impactos nas áreas econômica, tecnológica e jurídica.
O que é Direito Digital? Quais são as características? Quais os ramos de atuação do advogado digital? Quais os melhores livros? Confira tudo no Guia do Direito Digital.
Somente em 2020, o Bitcoin movimentou sozinho quase R$ 20 bilhões no Brasil. Como vimos nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, esse uso de moedas virtuais privadas que operam à margem do Estado traz a necessidade de estudo para a...
Por mais contraditório que pareça, o principal objetivo da LGPD não é proteger dados pessoais, mas sim proteger os titulares desses dados.
Entenda o conceito e os principais componentes do metaverso e decida se a aposta de Mark Zuckerberg vai dar certo.
Como os Poderes Legislativo e Executivo têm enfrentado o problema da regulamentação jurídica de criptomoedas no Brasil, considerando os normativos legais e infralegais elaborados ou em elaboração até o término da 3a sessão legislativa (2021) da 56a...
Considerações sobre a constitucionalidade do Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet frente às competências do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
Para encerrar o curso Direito das Criptomoedas, gostaria de indicar livros, filmes e outras referências para quem quiser se aprofundar no assunto. Livros Bitcoin – A nova moeda na era digital, de Fernando Ulrich Bitcoin: A primer for...
Ao longo das últimas aulas deste quinto módulo do curso Direito das Criptomoedas, vimos qual é a situação legal das moedas virtuais nos Estados Unidos, na China e na União Europeia. Nesta aula, vamos ver como está a situação em alguns dos nossos...
Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos que o intenso uso de moedas virtuais no Brasil tem gerado repercussões no nosso ordenamento jurídico. Ainda não temos leis específicas tratando do assunto, mas no Congresso Nacional já...