Tag: Natureza Jurídica das Criptomoedas

Conceito legal de moeda

A definição de moeda no ordenamento jurídico brasileiro

Meio de troca secundário, proper money, quasi-money… nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, vimos algumas hipóteses para definir a natureza jurídica das moedas virtuais. Essa investigação teórica é importante para saber se...

Bitcoin quasi money

As hipóteses de criptomoedas como proper money ou quasi-money

Ao longo deste terceiro módulo do curso Direito das Criptomoedas, estamos levantando algumas hipóteses de natureza jurídica para classificarmos as moedas virtuais em algum conceito legal. Na aula anterior, estudamos a hipótese de as criptomoedas não...

Emissão de moedas

A competência para emissão de moedas no Brasil

Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, começamos a estudar qual seria a natureza jurídica das moedas virtuais. Vimos que o controle total que o Estado exerce sobre a emissão de moedas pode resultar no conceito não convencional de...

Walmar Andrade