Criptomoedas devem ser declaradas no Imposto de Renda? Ganhos com a venda de criptomoedas são tributados? Detentores de Bitcoins e outras criptomoedas se deparam com perguntas como essas surgem todos os anos na hora de declarar o Imposto de Renda...
Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, vimos como a legislação vigente no Brasil pode ser aplicada a negócios jurídicos realizados com o uso de moedas virtuais. A partir desta aula, vamos analisar como as criptomoedas podem (ou não) ser...
Para começar o estudo da aplicação da legislação vigente ao uso das criptomoedas, vamos primeiro analisar nesta aula do curso Direito das Criptomoedas como algumas leis se aplicam aos negócios jurídicos realizados com moedas virtuais no Brasil. No...
Bem vindos ao quarto módulo do curso Direito das Criptomoedas. Neste módulo, vamos falar sobre a aplicação das leis vigentes no Brasil ao uso prático que as pessoas estão fazendo das criptomoedas. Apenas para relembrar uma estatística vista no...
Chegamos à última aula do terceiro módulo do curso Direito das Criptomoedas, que trata especificamente da natureza jurídica das moedas virtuais. Ao longo deste módulo, vimos que as criptomoedas não podem ser consideradas moedas no Brasil, pois aqui...
Ao longo das últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, analisamos algumas possibilidades de natureza jurídica das criptomoedas. Já descartamos algumas e concluímos que, legalmente, as criptomoedas não podem ser consideradas moeda. Ainda...
Meio de troca secundário, proper money, quasi-money… nas últimas aulas do curso Direito das Criptomoedas, vimos algumas hipóteses para definir a natureza jurídica das moedas virtuais. Essa investigação teórica é importante para saber se...
Ao longo deste terceiro módulo do curso Direito das Criptomoedas, estamos levantando algumas hipóteses de natureza jurídica para classificarmos as moedas virtuais em algum conceito legal. Na aula anterior, estudamos a hipótese de as criptomoedas não...
Em um mundo no qual as moedas não possuem mais lastro, o valor de uma moeda depende de decreto governamental e da confiança que a sociedade tem naquele decreto. O dinheiro, segundo a Teoria Estatal da Moeda que vimos na aula anterior do curso...
Na aula anterior do curso Direito das Criptomoedas, começamos a estudar qual seria a natureza jurídica das moedas virtuais. Vimos que o controle total que o Estado exerce sobre a emissão de moedas pode resultar no conceito não convencional de...