Um treinamento online com tudo o que você precisa saber sobre a regulamentação jurídica de criptoativos no Brasil e no mundo
Uma trilha de conhecimento completa sobre a origem dos criptoativos, seus impactos na economia e principalmente suas repercussões no ordenamento jurídico do Brasil e do mundo.
O conteúdo gratuito é dividido em seis módulos que abordam:
- As origens do dinheiro
- A invenção das criptomoedas
- A natureza jurídica das moedas virtuais
- A aplicação da legislação às criptomoedas
- A tutela jurídica das criptomoedas no Direito Internacional
- A relação entre moedas virtuais e liberalismo econômico
Ao todo, são 42 aulas objetivas sobre cada tópico abordado, com links para referências para aqueles que desejam se aprofundar ainda mais no tema.
Interessou-se? Pois aqui estão as aulas da trilha, divididas em 6 módulos, que você pode começar a fazer agora mesmo, sem pagar nada ou ter que fazer nem mesmo um cadastro:
01. História do Dinheiro
- Introdução
- O que é criptomoeda?
- Teoria Monetária Convencional
- Teoria Não Ortodoxa do Dinheiro
- Dinheiro como sistema de créditos e débitos
- Dinheiro controlado pelo Estado
- Invenção do banco moderno
- Abandono do padrão-ouro
02. Invenção das Criptomoedas
- Origens remotas das criptomoedas na década de 1990
- Invenção do Bitcoin
- Funcionamento do Blockchain
- Mineração como forma de emitir criptomoeda
- A pizza mais cara da história
- Estatísticas de uso das criptomoedas
- Relação entre criptomoedas e atividades ilícitas
- Quem é Satoshi Nakamoto?
03. Natureza jurídica das criptomoedas
- Natureza jurídica das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro
- Competência para emissão de moedas no Brasil
- Criptomoedas como meio de troca secundário
- Criptomoedas como proper money ou quasi-money
- Definição de criptomoeda na legislação brasileira
- Moeda eletrônica, valor mobiliário e título de crédito
- Bens jurídicos intangíveis de caráter patrimonial
04. Legislação aplicável a criptomoedas
- Aplicação da legislação vigente às criptomoedas
- Leis aplicáveis a negócios jurídicos com criptomoedas
- Tributação de criptomoedas no Brasil
- Incidência de Imposto de Renda sobre criptomoedas
- Incidência de ICMS e ITCD sobre criptomoedas
- Incidência de ISS sobre criptomoedas
- Central Bank Digital Currencies (CBDCs)
- Repercussões no ordenamento jurídico brasileiro
- Projetos de Lei sobre criptomoedas
05. Tutela jurídica das criptomoedas no Direito Internacional
- Como outros países regulamentam as criptomoedas
- Legislação sobre criptomoedas nos Estados Unidos
- Proibição de uso de criptomoedas na China
- Posicionamento da União Europeia sobre criptomoedas
- Situação legal das criptomoedas na América Latina
06. Criptomoedas e Liberalismo Econômico
- Criptomoedas e liberdade monetária
- Criptomoedas como instrumento para o liberalismo econômico
- Bitcoin Cash e o uso das criptomoedas como meio de troca
- Considerações finais
- Livros, filmes e referências sobre criptomoedas
